Presidente da Anatel defende licença única para serviços ainda neste ano Folha Online O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, disse que a agência apresentará uma proposta para unificação das licenças de telecomunicações ainda neste ano. Sardenberg disse ser favorável à "simplificação" das regras e que a agência vai trabalhar junto ao Legislativo e Executivo para modificação do marco regulatório para o setor.
"Vamos buscar uma agenda positiva, empenhar esforços e aproveitar a capacidade técnica da instituição para preservar a segurança jurídica do setor e para atrair investimentos" disse.
Segundo o conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), José Leite Filho, existem mais de 30 tipos de licenças - que vão desde autorizações para exploração de radioamadores até para empresas de telefonia fixa o que torna lento o trabalho da agência.
Durante seminário organizado pela ABDI (Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações), Leite sugeriu, em um primeiro momento, a manutenção de apenas quatro outorgas: para telefonia fixa, celular, TV por assinatura e serviços de internet. Hoje, para a TV por assinatura, por exemplo, existe um tipo de licença para cada tecnologia, como satélite ou cabo.
"Para serviços de interesse restrito, como radioamador ou tele-estrada, não seria necessário a Anatel conceder licença, o que não significa que eles não terão que cumprir as regras da agência", disse.
De acordo com Leite, não seria necessário mudar nenhuma lei para restringir o número de outorgas da agência a quatro. "Isso seria uma preparação para, no futuro, uma eventual licença única", explicou, ressaltando que a criação de uma só licença para a exploração de qualquer serviço de telecomunicação exige mudanças legais.
Leite disse ainda que a idéia precisa ser amadurecida, mas poderá ser apresentada ao conselho diretor da agência em um "prazo curto". Para o conselheiro, a restrição do número de outorgas não só facilitaria o serviço da agência como diminuiria a burocracia para o setor privado.
"Ganha-se agilidade na própria agência e incentiva a iniciativa privada a prestar serviços de telecomunicações", disse. Para todos meus Amigos Radioamadores, juntamente com meu especial pedido para que repassem estas informações às suas listas particulares. Atenciosamente,
Antonio Celso Sar Borges de Almeida van Töll - PU2LZK - LIMEIRA - SP delegadolabrelimeira
"Vamos buscar uma agenda positiva, empenhar esforços e aproveitar a capacidade técnica da instituição para preservar a segurança jurídica do setor e para atrair investimentos" disse.
Segundo o conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), José Leite Filho, existem mais de 30 tipos de licenças - que vão desde autorizações para exploração de radioamadores até para empresas de telefonia fixa o que torna lento o trabalho da agência.
Durante seminário organizado pela ABDI (Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações), Leite sugeriu, em um primeiro momento, a manutenção de apenas quatro outorgas: para telefonia fixa, celular, TV por assinatura e serviços de internet. Hoje, para a TV por assinatura, por exemplo, existe um tipo de licença para cada tecnologia, como satélite ou cabo.
"Para serviços de interesse restrito, como radioamador ou tele-estrada, não seria necessário a Anatel conceder licença, o que não significa que eles não terão que cumprir as regras da agência", disse.
De acordo com Leite, não seria necessário mudar nenhuma lei para restringir o número de outorgas da agência a quatro. "Isso seria uma preparação para, no futuro, uma eventual licença única", explicou, ressaltando que a criação de uma só licença para a exploração de qualquer serviço de telecomunicação exige mudanças legais.
Leite disse ainda que a idéia precisa ser amadurecida, mas poderá ser apresentada ao conselho diretor da agência em um "prazo curto". Para o conselheiro, a restrição do número de outorgas não só facilitaria o serviço da agência como diminuiria a burocracia para o setor privado.
"Ganha-se agilidade na própria agência e incentiva a iniciativa privada a prestar serviços de telecomunicações", disse. Para todos meus Amigos Radioamadores, juntamente com meu especial pedido para que repassem estas informações às suas listas particulares. Atenciosamente,
Antonio Celso Sar Borges de Almeida van Töll - PU2LZK - LIMEIRA - SP delegadolabrelimeira
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